OFFWAR - Walter Aragão

CURSO DE DOUTORADO

SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO – Semestre 2011/2

WALTER MORALES ARAGÃO

ORIENTADORA: Profª. Drª. EVA BARBOSA SAMIOS

1.  Introdução:

a) A temática da ocupação e gestão territorial é congênita da Historia brasileira e de todos os Estados, como se vê em Buarque de Holanda e Milton Santos. Poulantzas (1978), entre outros, aponta também na época contemporânea o caráter intrinsecamente territorial do Estado.

b) Há mais de vinte anos viajando a trabalho pelo Rio Grande do Sul, tenho observado, em alguma medida, as diferentes regiões do estado e a formação de novos municípios.

c) De forma assistemática, observei uma recorrência entre  determinado tipo de eventos e a formação de novos municípios: a incidência de ações estatais dos governos regional (estadual) ou nacional (União Federal) e a implantação de equipamentos  importantes: grandes instalações privadas ou alguns tipos de infra-estrutura estatal.

d) Há, por exemplo, municípios originados a partir de industrias  ( Tapera, Turuçu); de termelétricas (Charqueadas, Candiota); de portos (Porto Xavier, Porto Mauá); de instalações militares ( Rio Pardo, General Câmara, Canoas),  de estações ferroviárias (Estação, Formigueiro) e de decisões de política territorial: Porto Alegre, Triunfo, Uruguaiana; os advindos das colônias de imigração dirigida.

e) E, neste tema da criação de municípios a partir de tais eventos, identifiquei uma provável relação, que não encontrei tratada na literatura: a criação de municípios a partir de assentamentos de reforma agrária. E é o objeto de pesquisa do projeto.

2. Quadro empírico atual:

a) O Rio Grande do Sul tem hoje 496 municípios. E, segundo o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - 333 assentamentos, entre os federais, os estaduais, os conjuntos entre União e estado, os municipais e os particulares, com cerca de 12 mil famílias de beneficiários ou assentados.

b) No Brasil, conforme a mesma fonte, são 5565 municípios e cerca de 8 mil assentamentos, com aproximadamente um milhão de famílias.

c) Informações avulsas dadas por colegas de meu trabalho no INCRA dão conta de que o fenômeno de municípios originados de assentamentos é relativamente freqüente nas regiões Norte e Centro-Oeste, com algumas ocorrências no Nordeste e no oeste do Paraná e de Santa Catarina. Rondônia tem a peculiaridade de que, dos seus 52 municípios, apenas dois não se originaram de assentamentos.

d)E no Rio Grande do Sul? Há ocorrências? Quantos e quais municípios seriam originados de assentamentos? Este o problema da pesquisa em sua dimensão empírica.

3. Levantamento inicial de dados:

a) A criação de municípios no Rio Grande do Sul, após as fases dos séculos XVIII e XIX, mostra certo ritmo regular na primeira metade do século XX. Na década de 70, porém, nenhum município foi criado, talvez pela centralização nacional do regime militar. Na década de 80 ocorreu uma retomada em ritmo próximo do anterior, sendo que na década de 90 deu-se um salto expressivo no número de municípios criados. De modo que,  somando-se as emancipações das duas décadas, o número de municípios mais do que dobrou, passando de 232, em 1974, para 496 até 1996. Naquele ano, a emenda constitucional nº 18 interrompeu a criação de municípios no país. Nas décadas de 80 e 90 o número de municípios brasileiros também praticamente dobrou.

b) A implantação de assentamentos de reforma agrária, no Brasil do século XX, desenvolveu-se a partir dos anos 60. Mas, considerando-se os assentamentos de colonização dos anos 70 e aqueles posteriores à redemocratização do país, tem-se o maior número de implantações nas três últimas décadas do séc. XX, embora com novos assentamentos sendo criados até a presente data.

c) Daí a hipótese do trabalho: a implantação de assentamentos é uma das causas diretas da emancipação de municípios no Rio Grande do Sul nas décadas de 80 e 90. O que indicaria a ocorrência de um efeito territorial imprevisto da política pública da reforma agrária.

4. Teste da hipótese:

a) A hipótese será testada através i) da construção de um modelo hipotético de município originado de assentamento; e ii) da comparação de casos empíricos, com indícios de similitude, ao modelo hipotético.

b) Uma primeira levantamento relacionará todos os municípios criados no Rio Grande do Sul nas décadas de 80 e 90. Uma segunda lista indicará todos os assentamentos implantados nas décadas de 70, 80 e 90 no estado.

c) Da comparação de a) e b) será deduzida uma terceira relação: a dos municípios criados naquelas décadas que contavam, nas áreas que os formaram, com assentamentos pré-existentes à emancipação municipal.

d) Assim, conforme termos de Bunge (1974), será construída a amostragem dos casos análogos ao modelo hipotético.

e) E os casos análogos que atingirem um nível decisivo (10%) na relação entre o número de assentados e um dos mínimos legais exigidos para a emancipação ( o número de mil eleitores ou 10% da população mínima) serão identificados, também conforme o referencial, como equivalentes ao modelo hipotético e, portanto, casos confirmadores da hipótese.

b) Imagens (perímetros dos assentamentos e sedes municipais no Google Earth; produção do setor de Cartografia da Superintendência do INCRA no Rio Grande do Sul)

Um efeito territorial imprevisto no Rio Grande do Sul do final do século XX

Imagem b.1)

Sede do município de Nova Santa Rita e assentamento Itapuí/Meridional (primeiro perímetro em vermelho a nordeste da sede).

Imagem b.2)

Sede do município de Capão do Cipó e assentamento Santa Rita (primeiro perímetro a leste da sede).

Imagem b.3)

Sede do município de Pedras Altas e assentamentos Glória e Lago Azul (dois perímetros mais a sudoeste da sede).

Um efeito territorial imprevisto no Rio Grande do Sul do final do século XX

Imagem b.4

Sede do município de Pontão e assentamentos Encruzilhada Natalino Fases 1, 3 e 4 ( três primeiros perímetros na diagonal de marcadores a noroeste da sede).

6.  Abordagens segundo os referenciais teóricos: serão em duas linhas complementares

a) Na primeira, seguindo Offe, Harvey e Santos, a criação de municípios será abordada como expansão ou desdobramento do Estado no território, através de ações estatais e políticas públicas como a reforma agrária, nas condições estruturais do capitalismo, adaptadas às mediações do final do século XX e das periferias do sistema hegemônico.

b) E na segunda, referenciada em Habermas, Sader, Souza e Bandeira de Araújo, tratar-se-á o fenômeno como episódio do processo brasileiro e mundial contemporâneo de criação e exercício de cidadania, com aspectos clássicos da modernidade ocidental e peculiaridades da construção subjetiva atual.